Faturar Pagamentos Stripe em Portugal: Pagamentos, Subscrições e Reembolsos

A Stripe emite invoices e receipts com aspeto impecável. Nenhum deles é um documento fiscal português. Não têm ATCUD, não têm série comunicada à AT, não entram no teu SAF-T, e a Stripe não é software certificado.

Quem vende por Stripe a partir de Portugal tem sempre duas camadas: o pagamento, que vive na Stripe, e o documento fiscal, que tem de nascer num software certificado. Este guia é sobre ligar as duas sem perder nada pelo caminho.

O caminho de um pagamento

De Stripe a Software certificado: o que é decidido pelo caminho.

As três formas de receber, e porque importam

A Stripe tem mais do que uma maneira de cobrar, e cada uma traz informação diferente sobre a venda. É por isso que integrações mal feitas funcionam num caso e falham noutro.

| Como cobras | O que a Stripe cria | O que isso tem | |---|---|---| | Payment Link / Checkout | Uma Session e um PaymentIntent | O comprador e o valor; as linhas vêm da sessão | | Subscrição | Uma Invoice por período, e o pagamento dela | Linhas, períodos e descontos — a fonte mais rica | | Cobrança direta pela API | Um PaymentIntent sozinho | Só o valor: as linhas tens de as dar tu |

Uma subscrição cobrada mensalmente traz uma Invoice por mês, com os períodos certos. Uma cobrança avulsa não traz nada disso. Se a integração só souber ler uma das formas, metade das vendas fica por faturar ou sai com uma linha genérica.

O total é o que a pessoa pagou

Regra que não tem exceção: o total do documento tem de ser igual ao que foi efetivamente pago.

Parece óbvio e é onde mais documentos saem errados, porque a tentação é somar as linhas e confiar na soma. Não dá: descontos, arredondamentos, cupões, impostos calculados pela Stripe e conversões de moeda fazem com que a soma das linhas e o valor cobrado divirjam por cêntimos.

A fonte da verdade é o processador de pagamento, não a aritmética das linhas. Um cêntimo de diferença chega para desalinhar a conciliação bancária e para dar trabalho a alguém em janeiro.

A data do documento

A data da fatura é a data do pagamento, não a data em que a integração correu.

Isto importa sobretudo em pagamentos que demoram: SEPA Direct Debit confirma dias depois de ser iniciado, e faturar com a data de hoje quando o dinheiro entrou há três dias mete a venda no período errado. Em fim de mês, mete-a no mês errado.

Atenção ainda à regra da série: uma série não aceita um documento com data anterior ao último documento emitido nela. Faturação retroativa exige planear a ordem de emissão.

Moeda estrangeira

Cobras em dólares, o documento português tem de estar em euros — ou, pelo menos, tem de trazer o valor em euros e a taxa de câmbio usada.

A taxa não é a que tu escolheres: é a taxa oficial aplicável à data da operação (o câmbio de referência do BCE é o critério habitual). A Stripe tem o seu próprio câmbio para converter o que te deposita; são coisas diferentes e é normal não baterem certo ao cêntimo.

Quem é o comprador

A Stripe nem sempre sabe quem comprou. Um Payment Link sem campos de faturação dá-te um email e mais nada.

Para o documento fiscal, isso resolve-se de duas maneiras:

• Com NIF — o cliente tem de o dar em algum sítio: campo no checkout, no Customer da Stripe, ou nos metadados.
• Sem NIF — emite-se a consumidor final, dentro dos limites da fatura simplificada.

O que não se deve fazer é inventar uma ficha de cliente a partir do email e deixá-la incompleta: o software certificado fica com centenas de clientes duplicados, e corrigir o NIF mais tarde obriga a mexer na ficha do cliente, não no documento já emitido.

Subscrições: os casos que partem integrações

• A primeira cobrança vem por um caminho e as seguintes por outro. Quem só escuta o evento da sessão de checkout fatura o primeiro mês e perde os restantes; quem só escuta a fatura paga pode duplicar o primeiro.
• Trials. Um período gratuito gera uma fatura de 0 €. Emitir um documento fiscal de 0 € raramente é o que se quer.
• Alterações a meio do ciclo. Upgrades e downgrades geram linhas de proporção, com valores negativos. Uma linha negativa numa fatura não é aceitável em todos os softwares certificados.
• Faturas com muitas linhas. A Stripe não entrega todas as linhas de uma vez: entrega as primeiras e diz que há mais. Uma integração que não vá buscar o resto emite faturas incompletas, e o total deixa de bater certo.

Reembolsos

Um refund na Stripe devolve dinheiro e não desfaz nenhum documento. Do lado fiscal é preciso uma nota de crédito:

• Reembolso parcial — a nota de crédito leva as linhas devolvidas.
• Reembolso total — espelha o documento inteiro.

Se o reembolso for de uma venda que ainda não tinha sido faturada, não há nada a creditar: há uma venda que deixou de existir.

Stripe Tax

O Stripe Tax calcula impostos por país e resolve boa parte do problema da taxa. Não resolve o resto: continua a não emitir documento certificado, não trata do código de isenção português, e não faz autoliquidação com validação VIES do lado do documento.

E há um detalhe que morde: se o Stripe Tax estiver desligado, os pagamentos chegam sem imposto nenhum. Nesse caso é a tua integração que tem de decidir a taxa — e uma integração que assuma "vem sempre com imposto" emite tudo a 0 % sem dar um erro.

Como o Rioko ajuda

O Rioko escuta os eventos da Stripe e trata as três formas de cobrar da mesma maneira: pagamento avulso, sessão de checkout e fatura de subscrição entram todos pelo mesmo caminho e saem como documento certificado no InvoiceXpress, no Moloni ou no Vendus.

O que está lá por ter doído a sério:

• O total vem do pagamento, sempre, e a emissão é recusada se não bater certo com o que se ia emitir.
• A data é a do pagamento, incluindo em SEPA, onde a diferença é de dias.
• As linhas são paginadas até à última, mesmo quando a fatura da Stripe tem dezenas.
• Um pagamento só é faturado uma vez, mesmo com eventos repetidos — e a Stripe repete-os.

Se vendes também por loja, o caminho é o mesmo: Faturar encomendas Shopify em Portugal.

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