Novo: o Rioko já fatura também no Moloni ON, além do InvoiceXpress, do Moloni, do Vendus e do TOConlineem cinco programas de faturação. Comparar os cinco programas
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Guias TécnicosPedro Correia, equipa Rioko19 de setembro de 2026Atualizado a 09 de novembro de 20266 min

Faturar Pagamentos Stripe em Portugal: Pagamentos, Subscrições e Reembolsos

A fatura da Stripe não é documento fiscal português. Como passar pagamentos, subscrições e reembolsos a documentos certificados, com data e total certos.

Faturar Pagamentos Stripe em Portugal: Pagamentos, Subscrições e Reembolsos
Em resumo: A Stripe cobra, mas não emite documentos fiscais portugueses: cada pagamento tem de dar origem a uma fatura num programa de faturação certificado. O total tem de ser o que a pessoa pagou, a data a do pagamento, e cada reembolso pede nota de crédito.

A Stripe emite invoices e receipts com aspeto impecável. Nenhum deles é um documento fiscal português. Não têm ATCUD, não têm série comunicada à AT, não entram no seu SAF-T, e a Stripe não é software certificado.

Quem vende por Stripe a partir de Portugal tem sempre duas camadas: o pagamento, que vive na Stripe, e o documento fiscal, que tem de nascer num software certificado. Este guia é sobre ligar as duas sem perder nada pelo caminho.

O caminho de um pagamento

StripePagamento confirmadoRIOKOPagamento confirmadoSó entra quando está pago.Comprador e NIFDo checkout ou da ficha de cliente.Regime e IVAPaís, empresa ou consumidor, VIES.Série e tipoA série comunicada, o tipo certo.Software certificadoEmite o documentoQuem emite é sempre o software certificado. O Rioko decide o que lhe mandar, e recusa mandar o que não consegue justificar.De Stripe a Software certificado: o que é decidido pelo caminho.

As três formas de receber, e porque importam

A Stripe tem mais do que uma maneira de cobrar, e cada uma traz informação diferente sobre a venda. É por isso que integrações mal feitas funcionam num caso e falham noutro.

Como cobraO que a Stripe criaO que isso tem
Payment Link / CheckoutUma Session e um PaymentIntentO comprador e o valor; as linhas vêm da sessão
SubscriçãoUma Invoice por período, e o pagamento delaLinhas, períodos e descontos: a fonte mais rica
Cobrança direta pela APIUm PaymentIntent sozinhoSó o valor: as linhas ficam a seu cargo

Uma subscrição cobrada mensalmente traz uma Invoice por mês, com os períodos certos. Uma cobrança avulsa não traz nada disso. Se a integração só souber ler uma das formas, metade das vendas fica por faturar ou sai com uma linha genérica.

O total é o que a pessoa pagou

Regra que não tem exceção: o total do documento tem de ser igual ao que foi efetivamente pago.

Parece óbvio e é onde mais documentos saem errados, porque a tentação é somar as linhas e confiar na soma. Não dá: descontos, arredondamentos, cupões, impostos calculados pela Stripe e conversões de moeda fazem com que a soma das linhas e o valor cobrado divirjam por cêntimos.

A fonte da verdade é o processador de pagamento, não a aritmética das linhas. Um cêntimo de diferença chega para desalinhar a conciliação bancária e para dar trabalho a alguém em janeiro. As comissões da Stripe não saem da fatura ao comprador: veja quem fatura o quê.

A data do documento

A data da fatura é a data do pagamento, não a data em que a integração correu.

Isto importa sobretudo em pagamentos que demoram: SEPA Direct Debit confirma dias depois de ser iniciado, e faturar com a data de hoje quando o dinheiro entrou há três dias mete a venda no período errado. Em fim de mês, mete-a no mês errado.

Atenção ainda à regra da série: uma série não aceita um documento com data anterior ao último documento emitido nela. Faturação retroativa exige planear a ordem de emissão.

Moeda estrangeira

Se cobra em dólares, o documento português tem de estar em euros ou, pelo menos, tem de trazer o valor em euros e a taxa de câmbio usada.

A taxa não fica à sua escolha: é a taxa oficial aplicável à data da operação (o câmbio de referência do BCE é o critério habitual). A Stripe tem o seu próprio câmbio para converter o que lhe deposita; são coisas diferentes e é normal não baterem certo ao cêntimo. O artigo faturar em moeda estrangeira mostra a taxa que a lei manda usar e como cada programa a imprime.

Quem é o comprador

A Stripe nem sempre sabe quem comprou. Um Payment Link sem campos de faturação dá-lhe um email e mais nada.

Para o documento fiscal, isso resolve-se de duas maneiras:

  • Com NIF: o cliente tem de o dar em algum sítio: campo no checkout, no Customer da Stripe, ou nos metadados.
  • Sem NIF: emite-se a consumidor final. Se optar pela fatura simplificada, o limite nos serviços é de 100 € (artigo 40.º do CIVA).

O que não se deve fazer é inventar uma ficha de cliente a partir do email e deixá-la incompleta: o software certificado fica com centenas de clientes duplicados, e corrigir o NIF mais tarde obriga a mexer na ficha do cliente e a anular e emitir de novo o documento já finalizado: veja NIF errado ou pedido depois.

Subscrições: os casos que partem integrações

  • A primeira cobrança vem por um caminho e as seguintes por outro. Quem só escuta o evento da sessão de checkout fatura o primeiro mês e perde os restantes; quem só escuta a fatura paga pode duplicar o primeiro.
  • Trials. Um período gratuito gera uma fatura de 0 €. Emitir um documento fiscal de 0 € raramente é o que se quer.
  • Alterações a meio do ciclo. Upgrades e downgrades geram linhas de proporção, com valores negativos. Uma linha negativa numa fatura não é aceitável em todos os softwares certificados.
  • Faturas com muitas linhas. A Stripe não entrega todas as linhas de uma vez: entrega as primeiras e diz que há mais. Uma integração que não vá buscar o resto emite faturas incompletas, e o total deixa de bater certo.

Reembolsos

Um refund na Stripe devolve dinheiro e não desfaz nenhum documento. Do lado fiscal é preciso uma nota de crédito:

  • Reembolso parcial: a nota de crédito leva as linhas devolvidas.
  • Reembolso total: espelha o documento inteiro.

Se o reembolso chegar antes de a venda estar faturada, o dinheiro entrou na mesma: emite-se a fatura do valor recebido e, a seguir, a nota de crédito. O caminho completo está em Do reembolso à nota de crédito.

Stripe Tax

O Stripe Tax calcula impostos por país e resolve boa parte do problema da taxa. Não resolve o resto: continua a não emitir documento certificado, não trata do código de isenção português, e não faz a validação VIES das vendas a empresas do lado do documento.

E há um detalhe que morde: se o Stripe Tax estiver desligado, os pagamentos chegam sem imposto nenhum. Nesse caso é a sua integração que tem de decidir a taxa, e uma integração que assuma "vem sempre com imposto" emite tudo a 0 % sem dar um erro. Veja o que o Stripe Tax resolve e o que não.

Como o Rioko ajuda

O Rioko escuta os eventos da Stripe e trata as três formas de cobrar da mesma maneira: pagamento avulso, sessão de checkout e fatura de subscrição entram todos pelo mesmo caminho e saem como documento certificado no InvoiceXpress, no Moloni, no Moloni ON, no Vendus ou no TOConline.

O que está lá por ter doído a sério:

  • O total vem do pagamento, sempre, e a emissão é recusada se não bater certo com o que se ia emitir.
  • A data é a do pagamento, incluindo em SEPA, onde a diferença é de dias.
  • As linhas são paginadas até à última, mesmo quando a fatura da Stripe tem dezenas.
  • Um pagamento só é faturado uma vez, mesmo com eventos repetidos, e a Stripe repete-os.
  • Sempre em euros, com o valor recebido, a moeda e a taxa de câmbio indicados na fatura.

Se vende também por loja, o caminho é o mesmo: Faturar encomendas Shopify em Portugal. Se fatura no Moloni, o que muda está em Faturar pagamentos Stripe no Moloni. Se recebe por Multibanco ou MB WAY, o Rioko liga também a Easypay e a EuPago: veja Do pagamento Easypay à fatura e Multibanco e MB WAY com a EuPago.

Veja como funciona com a Stripe → · Preços

Se um pagamento ficar sem fatura, veja o que impede uma fatura de sair. Antes de automatizar, leia o que muda entre rascunho e finalizado.

Se presta serviços a empresas, leia também o artigo sobre a retenção na fonte.

Fontes

#Stripe#Faturação#Subscrições#Reembolsos#IVA

Perguntas frequentes

A invoice da Stripe é um documento fiscal válido em Portugal?

Não. A Stripe não é software certificado: não há ATCUD nem série comunicada, e o documento não entra no SAF-T.

Que total tem de ter a fatura?

O que a pessoa pagou, sempre. Descontos, cupões e conversões de moeda fazem a soma das linhas divergir do valor cobrado: a fonte da verdade é o processador.

Que data leva o documento?

A do pagamento, não a do dia em que a integração correu. Em SEPA a diferença é de dias e em fim de mês muda o período.

Preciso de emitir uma fatura por cada mensalidade?

Sim. Cada cobrança de uma subscrição é uma venda e pede o seu documento, com a data do pagamento.

Como se faturam as subscrições?

Pela fatura que a Stripe cria em cada período, que traz linhas e datas. A primeira cobrança pode chegar por outro caminho, e uma integração que só escute um dos eventos perde meses ou duplica o primeiro.

Como recolho o NIF num Payment Link?

Ative a recolha do número fiscal no checkout da Stripe, ou peça-o num campo personalizado e guarde-o no Customer ou nos metadados. Sem NIF, a fatura sai a consumidor final.

Que documento emito sem NIF num serviço de 150 €?

Uma fatura ou fatura-recibo a consumidor final. A fatura simplificada de serviços só pode ir até 100 €, pelo artigo 40.º do Código do IVA.

Cobro em dólares. Como sai a fatura?

O documento português tem de indicar o valor em euros e a taxa de câmbio aplicada. O câmbio da Stripe é outro, e é normal não bater certo ao cêntimo com o que ela deposita.

Como se fatura um reembolso parcial?

Com uma nota de crédito que leva só as linhas devolvidas, na série própria. Um reembolso total espelha o documento inteiro.

O Stripe Tax resolve o IVA?

Resolve a taxa, não o documento. Continua a não emitir documento certificado, não trata do código de isenção português nem da validação VIES nas vendas a empresas. E se estiver desligado, os pagamentos chegam sem imposto nenhum.

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