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OSS no TOConline: uma série por país.
No TOConline, o OSS vive na série: uma série com o Regime One Stop Shop por cada país da UE para onde vende. O Rioko envia cada venda OSS para a série do país do comprador, com a taxa de IVA desse país.
A licença Gestão Comercial Plus do TOConline e o TOConline ligado à AT.
Empresa, Configurações, Séries de documentos.
A empresa ou quem trata da contabilidade: as séries criam-se e comunicam-se no TOConline.
Quando se aplica
Vendas à distância a consumidores noutro país da UE.
- 1O OSS serve para vender a consumidores finais noutros países da UE: cada venda leva o IVA do país do comprador, e declara-se no OSS, no Portal das Finanças.
- 2É obrigatório acima de 10.000 € por ano em vendas a consumidores de outros países da UE, somados todos, e pode usar-se por opção abaixo disso.
- 3Vendas a empresas com número de IVA válido não são OSS: ficam fora deste guia.
Criar uma série OSS por país
Em Empresa, Configurações, Séries de documentos.
- 1Carregue no botão + e escolha Criar série.
- 2Preencha o Prefixo e a Descrição, por exemplo OSS-IT e OSS Itália.
- 3Avance até Regimes específicos de IVA.
- 4Em Regime One Stop Shop, escolha o país e confirme as taxas.
- 5Carregue em Criar. Repita para cada país para onde vende.
As taxas que escolhe na série são as que o TOConline propõe por omissão. O Rioko escreve em cada linha a taxa da venda, e o TOConline aceita qualquer taxa do país dessa série.
Comunicar cada série à AT
No menu da série, dentro do TOConline.
- 1Na lista, passe o rato na linha da série e abra o menu com a seta.
- 2Na secção AT, escolha Comunicar a série.
- 3O resto é igual a qualquer série: veja Comunicar séries no TOConline.
Ligar o OSS no Rioko
Nas definições de fatura da integração com o TOConline.
- 1Ligue Estou registado no OSS. O Rioko mostra cada país da UE com a série OSS pronta, sem série, ou por comunicar.
- 2Escolha o código para as vendas fora da UE: M40 para serviços, M05 para produtos.
- 3Cada venda OSS sai na série do país do comprador, com a taxa desse país. As notas de crédito e os recibos saem na mesma série.
- 4Uma venda para um país sem série OSS comunicada não é faturada: recebe um aviso para criar a série no TOConline e a comunicar à AT.
Perguntas frequentes
Preciso de uma série OSS para cada país?
Sim. No TOConline, cada série OSS é de um país, e só aceita clientes desse país. Crie uma para cada país para onde vende.
Que licença do TOConline preciso para o OSS?
A Gestão Comercial Plus. Sem ela, o TOConline não deixa criar séries com o Regime One Stop Shop.
Posso usar o OSS abaixo dos 10.000 €?
Sim, por opção. Acima dos 10.000 € por ano em vendas a consumidores de outros países da UE é obrigatório.
O que acontece a uma venda para um país sem série OSS?
Não é faturada. O Rioko avisa que falta a série desse país; crie-a no TOConline e comunique-a à AT.
A taxa por omissão da série limita as taxas da fatura?
Não. O Rioko escreve em cada linha a taxa da venda, e o TOConline aceita qualquer taxa do país da série.
Em que série saem as notas de crédito de uma venda OSS?
Na mesma série OSS da fatura, como os recibos.
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